Governo justifica prazo maior para agricultores terem reserva ambiental
O presidente Luiz In谩cio Lula da Silva assinou um decreto, nesta quinta-feira, adiando por mais dois anos o prazo para que agricultores demarquem suas terras, definindo o que e como ser谩 preservado de acordo com a legisla莽茫o ambiental.
N茫o fosse o adiamento, cerca de 3 milh玫es de propriedades estariam na ilegalidade j谩 a partir desta segunda-feira, de acordo com o Minist茅rio da Agricultura, estando todos sujeitos a multas de at茅 R$ 500 por hectare desmatado.
A prorroga莽茫o do prazo vale, inclusive, para produtores rurais que j谩 haviam sido notificados e que estavam para pagar suas multas. O governo, no entanto, evita falar em anistia.
"N茫o 茅 anistia. O governo est谩 convertendo em servi莽os ambientais a multa que a pessoa recebeu e que ainda n茫o pagou - desde que ela se adapte 脿 nova legisla莽茫o e aos novos prazos", disse o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, durante conversa com jornalistas nesta sexta-feira, em Bras铆lia.
Pela lei, cada propriedade rural do pa铆s precisar ter uma parcela de floresta, que varia de 20% a 80% do tamanho total da propriedade. Quem desmatou, precisa recuperar a 谩rea.
A decis茫o do governo coloca, mais uma vez, ambientalistas e ruralistas em lados opostos. Organiza莽玫es de defesa do meio ambiente veem na decis茫o do governo uma "anistia" a desmatadores.
J谩 o governo argumenta que os pequenos propriet谩rios de terra, que s茫o maioria, t锚m limita莽玫es para se adequarem e que, por isso, precisam de mais tempo.
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse a jornalistas nesta sexta-feira que pequenos propriet谩rios "n茫o t锚m advogados" e que "38% nem t锚m o ensino fundamental".
Por esse motivo, disse o ministro, o governo resolveu adiar a regulamenta莽茫o. Dessa vez, o decreto presidencial inclui apoio financeiro para que os pequenos agricultores tenham condi莽玫es de medir suas terras.
Ambientalistas temem que os agricultores interpretem a decis茫o do governo como uma "flexibiliza莽茫o eterna". Ou seja, que o prazo poder谩 ser novamente prorrogado, no futuro, se os agricultores ainda n茫o estiverem preparados para obedecerem a lei.
N茫o fosse o adiamento, cerca de 3 milh玫es de propriedades estariam na ilegalidade j谩 a partir desta segunda-feira, de acordo com o Minist茅rio da Agricultura, estando todos sujeitos a multas de at茅 R$ 500 por hectare desmatado.
A prorroga莽茫o do prazo vale, inclusive, para produtores rurais que j谩 haviam sido notificados e que estavam para pagar suas multas. O governo, no entanto, evita falar em anistia.
"N茫o 茅 anistia. O governo est谩 convertendo em servi莽os ambientais a multa que a pessoa recebeu e que ainda n茫o pagou - desde que ela se adapte 脿 nova legisla莽茫o e aos novos prazos", disse o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, durante conversa com jornalistas nesta sexta-feira, em Bras铆lia.
Pela lei, cada propriedade rural do pa铆s precisar ter uma parcela de floresta, que varia de 20% a 80% do tamanho total da propriedade. Quem desmatou, precisa recuperar a 谩rea.
A decis茫o do governo coloca, mais uma vez, ambientalistas e ruralistas em lados opostos. Organiza莽玫es de defesa do meio ambiente veem na decis茫o do governo uma "anistia" a desmatadores.
J谩 o governo argumenta que os pequenos propriet谩rios de terra, que s茫o maioria, t锚m limita莽玫es para se adequarem e que, por isso, precisam de mais tempo.
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, disse a jornalistas nesta sexta-feira que pequenos propriet谩rios "n茫o t锚m advogados" e que "38% nem t锚m o ensino fundamental".
Por esse motivo, disse o ministro, o governo resolveu adiar a regulamenta莽茫o. Dessa vez, o decreto presidencial inclui apoio financeiro para que os pequenos agricultores tenham condi莽玫es de medir suas terras.
Ambientalistas temem que os agricultores interpretem a decis茫o do governo como uma "flexibiliza莽茫o eterna". Ou seja, que o prazo poder谩 ser novamente prorrogado, no futuro, se os agricultores ainda n茫o estiverem preparados para obedecerem a lei.
