Procuradoria aceita dois pedidos de impeachment contra Arruda
Seis dos oito pedidos de impeachment contra o governador do Distrito Federal, Jos茅 Roberto Arruda, que haviam sido protocolados at茅 ontem na C芒mara Legislativa do DF foram rejeitados pela procuradoria da Casa, que publicou seus pareceres nesta sexta-feira.
Os dois 煤nicos pedidos aceitos foram os protocolados pelo advogado Evil谩zio Santos e pelo ex-deputado distrital e presidente do PT do DF, Chico Vigilante.
Gra莽as a interpreta莽茫o de uma lei de 1950 que define os crimes de responsabilidade, a procuradoria s贸 julgou procedentes os pedidos feitos por pessoas f铆sicas, rejeitando todos aqueles feitos por partidos, sindicatos ou associa莽玫es.
Em uma decis茫o que deve agradar os caciques do DEM, que nem chegaram a abrir processo disciplinar contra o vice de Arruda, a procuradoria tamb茅m rejeitou o pedido de impedimento de Paulo Oct谩vio que constava na solicita莽茫o de Chico Vigilante.
Neste caso, a justificativa foi de que a legisla莽茫o n茫o cita o impeachment de vices, mas apenas de governadores e seus secret谩rios.
Depois de serem publicados no Di谩rio Oficial, o que deve acontecer s贸 na segunda-feira, os pedidos ser茫o encaminhados para a Comiss茫o de Constitui莽茫o e Justi莽a da Casa para serem analisados.聽
O tempo que levar谩 para que os pedidos sejam analisados pela CCJ, no entanto, ainda 茅 um mist茅rio.
Dentro da pr贸pria C芒mara admite-se que a situa莽茫o 茅 de "confus茫o generalizada", e a composi莽茫o da comiss茫o e os deputados que ser茫o considerados impedidos para julgar a mat茅ria ainda est茫o indefinidos.
