TRE cassa mandato de Jos茅 Roberto Arruda
O Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) decretou nesta ter莽a-feira a perda do mandato do governador afastado Jos茅 Roberto Arruda (sem partido) por infidelidade partid谩ria.
A vota莽茫o foi apertada e a cassa莽茫o foi aprovada por quatro votos a tr锚s.
De acordo com a regra de fidelidade partid谩ria, Arruda pode recorrer da decis茫o ao TSE. Caber谩 ao relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral decidir se o ex-governador do DF poder谩 recorrer da decis茫o no cargo.
Em casos de cassa莽茫o, a legisla莽茫o ainda determina que o TRE-DF comunique imediatamente a decis茫o 脿 C芒mara Legislativa do Distrito Federal para que, no prazo de dez dias, d锚 posse ao substituto do governador.
Como n茫o h谩 vice, j谩 que Paulo Oct谩vio renunciou ao cargo, a legisla莽茫o do DF estipula a posse direta e definitiva do presidente do Legislativo, no caso, o deputado Wilson Lima (PR) que j谩 est谩 no exerc铆cio do cargo.
A vota莽茫o foi apertada e a cassa莽茫o foi aprovada por quatro votos a tr锚s.
De acordo com a regra de fidelidade partid谩ria, Arruda pode recorrer da decis茫o ao TSE. Caber谩 ao relator do caso no Tribunal Superior Eleitoral decidir se o ex-governador do DF poder谩 recorrer da decis茫o no cargo.
Em casos de cassa莽茫o, a legisla莽茫o ainda determina que o TRE-DF comunique imediatamente a decis茫o 脿 C芒mara Legislativa do Distrito Federal para que, no prazo de dez dias, d锚 posse ao substituto do governador.
Como n茫o h谩 vice, j谩 que Paulo Oct谩vio renunciou ao cargo, a legisla莽茫o do DF estipula a posse direta e definitiva do presidente do Legislativo, no caso, o deputado Wilson Lima (PR) que j谩 est谩 no exerc铆cio do cargo.
