Justi莽a suspende novamente leil茫o de Belo Monte
A novela do leil茫o que decidir谩 qual cons贸rcio ser谩 escolhido para a constru莽茫o da usina hidrel茅trica de Belo Monte, no Par谩, sofreu mais uma reviravolta nesta segunda-feira, depois de a Justi莽a ter concedido mais uma liminar que determina a suspens茫o do preg茫o, marcado para ter莽a-feira.
Na semana passada, o mesmo juiz da que concedeu a nova liminar havia determinado a suspens茫o do leil茫o com base em uma a莽茫o do Minist茅rio P煤blico, em decis茫o que acabou sendo revertida na sexta-feira.
Nesta segunda-feira, o juiz federal Antonio Carlos Almeida Campelo acolheu outra a莽茫o do MP e determinou a suspens茫o do leil茫o por supostas infra莽玫es 脿 legisla莽茫o ambiental durante o processo de estudo do impacto ambiental da usina.
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O magistrado tamb茅m determinou a anula莽茫o da licen莽a pr茅via ao empreendimento emitida pelo Ibama e determinou que se a Aneel (Ag锚ncia Nacional de Energia El茅trica) n茫o suspender os efeitos do edital que autoriza o leil茫o, ficar谩 sujeita a uma multa di谩ria de R$ 1 milh茫o.
Na senten莽a, o magistrado concordou com os argumentos do Minist茅rio P煤blico de que as considera莽玫es feitas pela popula莽茫o que ser谩 afetada durante audi锚ncias realizadas no ano passado n茫o foram levadas em conta no projeto.
"As audi锚ncias p煤blicas servem para dar publicidade do teor do empreendimento.(...) Por crit茅rio l贸gico, essas cr铆ticas e sugest玫es n茫o podem ser desprezadas", diz o juiz na decis茫o, onde afirma que a usina pode trazer "preju铆zos irrecuper谩veis" ao meio ambiente.
Logo ap贸s divulga莽茫o da liminar, a Aneel publicou um comunicado onde suspende o leil茫o. A Advocacia Geral da Uni茫o, no entanto, afirmou que j谩 recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1陋 Regi茫o, em Bras铆lia, para tentar reverter a decis茫o.
