OEA pede ao Brasil informações sobre Belo Monte
A Organização dos Estados Americanos (OEA) pediu ao Brasil informações sobre o licenciamento ambiental concedido para a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA).
A solicitação, segundo a Agência Brasil, ocorreu após pedido de medida cautelar encaminhada por ONGs contrárias à obra à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA.
No documento, as ONGs pedem ajuda da OEA para suspender o licenciamento ambiental de Belo Monte. As organizações também solicitam a interrupção da obra e o respeito aos direitos dos moradores afetados pela construção.
Em resposta, a OEA pediu ao Brasil que fornecesse, em até dez dias, informações sobre o andamento da ação civil pública do Ministério Público Federal que solicita a suspensão imediata da licença parcial de instalação à empresa Norte Energia SA, encarregada da obra.
No documento enviado pela OEA ao governo brasileiro, a OEA diz que as ONGs alegam que a licença parcial dada à empresa não tem base legal e não cumpre requisitos definidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
A OEA também pede que o governo justifique a concessão da licença e apresente os procedimentos de consulta prévia realizados com povos indígenas que poderão ser afetados pela usina.
dzԳáDzDeixe seu comentário
Os partidos que ocupam o governo, no Brasil, especialmente o PT, ainda têm um longo aprendizado a respeito da democracia. A maneira como menosprezam as instituições e, não poucas vezes, a própria lei, é lamentável.
Era só o que faltava...
No dia em que os americanos descobrirem petróleo na Amazônia vão arranjar um motivo para invadir o Brasil...
A OEA? Organização caduca omissa as investidas do imperialismo e neocolonialismo americano,não dispõe de utoridade para tal.
Pergunte-se quantos pleitos semelhantes em relação aos EUA,foram encaminhados ,respondidos e executados?
Não entendemos por que a OEA tem que se intrometer nos assuntos internos do Brasil. Estas Ongs na amazônia defendem interesses estrangeiros e não querem o desenvolvimento do país e as autoridades brasileiras as aceitam dentro do país. A Amazônia está realmente internacionalizada.
É um absurdo e uma afronta a autoridade, soberania e interesses da Nação Brasileira, ter de dar satisfações a organismos internacionais de tudo que aqui se realiza!Alguém com discernimento pode acreditar que as potencias nucleares se desarmarão? Somente ingênuos acreditam que o Brasil sem armas nucleares, misseis de cruzeiros e submarinos pode ter alguma autoridade para se impor perante esses leões nucleares. Alguem viu alguma organização internacional impondo sanções econômicas, marítimas ou ataques bélicos contra alguma nação nuclear pelas arbitrariedades que praticam visando seus interesses e segurança? Os E.U. são um exemplo na defesa de seus interesses e segurança, para governos de paises que se dizem soberanos. Sofremos retardos no desenvolvimento nuclear com a apreensão das centrifugas alemãs pelos E.U. com delação de um “militar brasileiro” e na área espacial com tantas interrupções,quando em 1961 eramos das três nações em desenvolvimento na área espacial!Alguns subservientes alegam que devemos muito aos E.U. pelas tecnologias, mas esquecem que os E.U. nada nos deram, pois pagamos tudo com muito suor e exportações a preços de bananas.O diretor Roberto Amaral mencionou os entraves que têm impedido a concretização do lançamento brasileiro. Problemas de localização, de logística - o governo desistiu da construção do porto previsto -, de formação e manutenção de pessoal, de conflitos com a comunidade local e de licenciamento ambiental vêm atrasando o programa de lançamentos. Também existe a pressão dos países detentores da tecnologia, que chega até à proibição do fornecimento de componentes.A atuação do Ibama foi fortemente questionada pelo diretor. Os custos para o licenciamento já chegam a R$ 20 milhões, o que não se justificaria em se tratando de um projeto estratégico, de interesse nacional.
OEA deu prazo de 10 dias? Esqueceram que o Brasil é País soberano?
O Brasil é um país soberano, NÃO TEM QUE DAR SATISFAÇÃO A NINGUÉM.
Ué será que agora vai ter mais um organismo querendo se meter nos assuntos Brasileiros.
Somos soberanos e certos ou errados. vamos resolver nossos problemas aqui dentro com a nossa gente.
A OEA, geralmente subalterna aos interesses dos EUA como no caso do golpe em Honduras, está traduzindo a posição dos estadunidenses preocupados com o surto de crescimento/desenvolvimento que o Brasil apresentou nos últimos anos.
Traduz, na verdade, um tentativa de boicotar a ampliação infraestrutural do Brasil que levará o país a um crescimento contínuo, contrariamente aos interesses dos EUA que sempre olharam para a América Latina como uma colônia que lhes deve obediência por desígnio divino.
Aiai...A OEA que resolveu o problema de Honduras do jeito que os EUA queria vir exigir satisfação do Brasil...Era só o que faltava. Se a ONU que é a ONU não está resolvendo mais nada no mundo, imagina a OEA...É pra rir né?!!!
O que está determinado pela nossa lei em assuntos internos só pode ser questionado pelos prórpios cidadãos do nosso país. Lula deu muito mole. Agora os Paraquaios, Bolivianos e Argentinos estão se achando... Os Estadunidenses sempre se acharam, então nessa parte o Lula não teve culpa.
O nosso governo tem que fazer acontecer o progresso do país, o Ibama está por dentro das leis sobre Monte Belo eno veu ver não terá problema em desenvolver a construção da Usina de Monte Belo, a OEA deveria orientar em outros assuntos, NÃO AQUI DO BRASIL.
Possível solução de toda essa guerra gerada pela Usina Hidrelétrica de Belo Monte.
Qualquer atividade que for ser realizada dentro do país, que cause grandes impactos, sejam quais forem, deve ser discutida e aprovada pelo Congresso Nacional, se a mesma envolver todo o país ou se ela estiver relacionada a áreas que estejam sobre os cuidados, proteção e administração da União. Caso não passe pelo Congresso Nacional, exorbita o poder regulamentar do País. Dependendo da gravidade, dos impactos e da possível comoção nacional do povo, o Congresso Nacional pode fazer jus de um plebiscito ou de um referendo (se for o caso).
Dependendo do caso, o plebiscito e o referendo podem ser pedidos ao Congresso Nacional por meio de um abaixo-assinado vindo do povo, mostrando assim o ensejo do povo em ser ouvido e consultado sobre o tema tratado ou que irá ser tratado pelo Congresso Nacional.
* Plebiscito é uma consulta ao povo antes de uma atividade ou projeto que vai ser discutido no Congresso nacional ou de uma lei ser constituída, de modo a aprovar ou rejeitar as opções que lhe são propostas.
* Referendo é uma consulta ao povo após a lei ser constituída (atividade ou projeto), em que o povo ratifica ("sanciona") a lei já aprovada pelo Estado ou a rejeita.
A Usina Hidrelétrica de Belo Monte vai estar interligada ao Sistema Nacional de Energia Elétrica, ou seja, caso precise da energia dela para se distribuída pelo país, será usada e caso haja um problema de funcionamento nela, como ocorreu na Usina Hidrelétrica de Itaipu, todo o sistema energético do país pode ser comprometido ou deixa de funcionar (todo ou certa parte deste sistema) temporariamente, para evitar possíveis danos e sanar as falhas de tal Usina Hidrelétrica. Isso envolve diretamente a vida de todos os Brasileiros que depende da Energia Elétrica do Sistema Nacional de Energia Elétrica do país.
Além disso, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte envolve Terras Indígenas que estão sobre os cuidados, proteção e administração da União.
Resumindo:
Basta o povo se organizar e fazer um abaixo-assinado pedido ao Congresso Nacional que seja feito um Referendo, para que o povo possa ser consulta. No referendo, o povo irá ratificar ("sancionar") a lei já aprovada de autorização da Construção de Belo Monte ou rejeitar a mesma.
"A natureza é fonte inesgotável de saber e vida. Quem a destrói comete o genocídio dos pensamentos e ensinamentos que foram dados por ela."
(Cientista e Pensador Herbert Alexandre Galdino Pereira)