Por unanimidade, Supremo reconhece uni茫o est谩vel entre homossexuais
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu nesta quinta-feira, por unanimidade, o regime jur铆dico de uni茫o est谩vel para casais homossexuais.
Como a decis茫o tem efeito vinculante para tribunais de inst芒ncia inferior, deve afetar futuros julgamentos relativos a direitos e deveres dos casais gays - como heran莽a, pens茫o em caso de separa莽茫o, inclus茫o como dependente na Previd锚ncia e a ado莽茫o de crian莽as.
O ministro Celso Mello afirmou que 鈥渁 decis茫o rompe paradigmas hist贸ricos e culturais e 茅 um passo significativo contra a discrimina莽茫o鈥.
O tema come莽ou a ser discutido no STF por conta de duas a莽玫es: uma, ajuizada pela Procuradoria Geral da Rep煤blica, pedia que uni玫es gays fossem reconhecidas como entidade familiar. Outra, feita pelo governador do Rio de Janeiro, S茅rgio Cabral, pedia o reconhecimento da uni茫o est谩vel para servidores p煤blicos homossexuais do Estado.聽
Todos os ministros acompanharam o voto do relator, Carlos Ayres Britto, que na noite de quarta-feira declarara que o 鈥渃onceito constitucional de fam铆lia ou entidade familiar 茅 aberto e comporta cidad茫os do mesmo sexo鈥.
Alcance
No entanto, segundo a Ag锚ncia Brasil, os ministros Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cezar Peluso fizeram ressalvas quanto ao alcance da decis茫o. Eles entenderam que o Supremo est谩 apenas suprindo uma lacuna deixada pelo Legislativo, e que a Corte extrapolaria suas fun莽玫es ao se posicionar sobre os efeitos da decis茫o.
Mendes declarou que o reconhecimento garantir谩 um m铆nimo de prote莽茫o 鈥渄iante da in茅rcia鈥 do Congresso Nacional em legislar sobre o assunto.
O ministro Antonio Dias Toffoli se declarou impedido de votar, por ter participado do processo quando trabalhava na Advocacia-Geral da Uni茫o (AGU). Assim, a aprova莽茫o da uni茫o est谩vel ocorreu por dez votos a zero.
De acordo com os ministros, o reconhecimento da uni茫o est谩vel contribuir谩 para a prote莽茫o do direito das minorias e para evitar epis贸dios de preconceito e viol锚ncia.
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Parab茅ns ao Supremo Tribunal Federal de maneira clara deixou o preconceito de lado, honrando o direito a cidadania "as minorias", realmente esse exemplo deve ser utilizado pelo Congresso Nacional, a omiss茫o dos parlamentares em nome do jugo pol铆tico 茅 deplor谩vel, nossas representa莽玫es s茫o calamitosas.
Parabens, Brasil!
Important铆ssima a decis茫o do STF em prol da defesa dos direitos dos homossexuais, na esfera pol铆tica nossas concep莽玫es religiosas n茫o devem serem usadas para nos induzir a tomar decis玫es.
Fora do mundo pol铆tico e laico, eu que sou um cat贸lico praticante n茫o sou obrigado a aceitar o modo de vida homossexual, mais devo respeitar as diferen莽as em benef铆cio da uma conviv锚ncia pac铆fica.
Merece Parab茅ns...Foi um verdadeiro" Ataque" ao preconceito 脿蝉 novas formas de conjugalidade, gerado a partir da percep莽茫o de g锚nero, que impedia e ainda impede de certa forma,muitas vezes,que novos arranjos familiares poss铆veis aconte莽am. Como por exemplo, a ado莽茫o de crian莽as por casais homossexuais que desejam constituir uma fam铆lia, j谩 que pela forma bi贸logica n茫o 茅 poss铆vel.
Finalmente, o bom ju铆zo vence novamente.. Com isso o Brasil deu um passo important铆ssimo contra o preconceito no mundo todo!! Esse 茅 primeiro de muitos impasses que ser茫o vencidos.. Pq a liberdade de escolha, principalmente de seu parceiro/companheiro deve ser mais do que respeitada...
Adorei.. !! Abs a Todos!!
parabens,porem foi o dever moral do nosso poder publico...a uniao entre homosexuais ja ta ai...o poder legislativo so reafirmou o que estar ocorrendo atualmente na historia da forma莽ao das sociedades comteporanea, e isso nao precisaria ser votado pois como nossa constitui莽ao garante somos todos iguais perante a lei!
Sou contra ao preconceito a homossexuais, pois cada um tem o direito de ser livre em suas escolhas, porem acho uma desgra莽a a pratica homossexual.
Em minha opini茫o o homossexualismo 茅 uma distor莽茫o do diabo na vida das ''pessoas''.
DEUS fez o Homem para a mulher e a Mulher para o Homem, do contrario ele criaria 02 (dois) Ad玫es ou 02(duas) Evas.
Quanto 脿 decis茫o do STF n茫o faz diferen莽a o pecado 茅 sempre pecado casando homossexuais ou n茫o.